LIVRO
TERCEIRO
AS
LEIS MORAIS
CAPÍTULO
VIII- LEI DO PROGRESSO
(Questões 794 à 797)
A sociedade poderia ser regida somente pelas leis
naturais sem o recurso das leis humanas e
os homens as compreendessem bem e quisessem praticá-las; então, seriam
suficientes. Mas a sociedade tem as suas exigências e precisa de leis
particulares.
A causa da instabilidade das leis humanas está nos tempos de barbárie, são os mais fortes que ditam as leis e
as fazem em seu favor. Há necessidade de modifica-las à medida que os
homens vão melhor compreendendo a justiça.
As
leis humanas são mais estáveis à medida que se aproximam da verdadeira
justiça, quer dizer, à medida que são feitas para todos e se identificam
com a lei natural.
Comentário de Kardec: A civilização criou novas necessidades para o homem e essas
necessidades são relativas a posição social de cada um. Foi necessário regular
os direitos e os deveres dessas posições através de leis humanas. Mas, sob a
influência das suas paixões, o homem criou, muitas vezes, direitos e deveres
imaginários, condenados pela lei natural e que os povos apagam dos seus códigos
à proporção que progridem. A lei natural é imutável e sempre a mesma
para todos; a lei humana é variável e progressiva: somente ela pode consagrar,
na infância da Humanidade, o direito do mais forte.
Uma
sociedade depravada tem certamente necessidade de leis mais severas-
infelizmente essas leis se destinam antes a punir o mal praticado do que a
cortar a raiz do mal. Somente a educação pode reformar os homens, que,
assim, não terão mais necessidade de leis tão rigorosas.
O homem não poderia ser levado a reformar as suas
leis, isso acontecerá naturalmente, pela
força das circunstâncias e pela influência das pessoas de bem que o
condoem na senda do progresso. Há muitas que já foram reformadas e muitas
outras ainda o serão. Espera.
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